Última actualização: 18 de Junho de 2025
1. Introdução
A Repassion (“nós”, “nosso” ou “empresa”) respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso website https://repassion.shop.
Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de protecção de dados.
2. Dados Pessoais Recolhidos
2.1 Dados Fornecidos Directamente
Quando cria uma conta ou faz uma compra, recolhemos:
- Dados de identificação: Nome completo, email
- Dados de contacto: Endereço, telefone (se fornecido)
- Dados de pagamento: Informações de facturação (processadas por fornecedores seguros)
- Dados de acesso: Palavra-passe (encriptada)
2.2 Dados Recolhidos Automaticamente
Durante a utilização do website:
- Dados técnicos: Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo
- Dados de utilização: Páginas visitadas, tempo de permanência, cliques
- Cookies: Como descrito na nossa Política de Cookies
2.3 Dados de Comunicação
- Mensagens enviadas através de formulários de contacto
- Correspondência por email
- Registos de suporte ao cliente
3. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para:
3.1 Execução de Contrato
- Processar e gerir encomendas
- Fornecer acesso aos produtos digitais adquiridos
- Gerir a sua conta de utilizador
- Enviar confirmações e recibos de compra
3.2 Interesses Legítimos
- Melhorar a experiência do utilizador
- Análise de desempenho do website
- Prevenção de fraude e segurança
- Gestão de reclamações e suporte
3.3 Consentimento
- Envio de newsletters e comunicações promocionais
- Personalização de conteúdos
- Utilização de cookies não essenciais
3.4 Cumprimento de Obrigações Legais
- Conservação de dados para fins fiscais
- Resposta a solicitações de autoridades competentes
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Execução de contrato: Para cumprir obrigações contratuais
- Interesse legítimo: Para melhorar serviços e segurança
- Consentimento: Para marketing e cookies opcionais
- Obrigação legal: Para cumprimento de requisitos legais
5. Partilha de Dados
5.1 Prestadores de Serviços
Partilhamos dados com terceiros apenas quando necessário:
- Processadores de pagamento: Para transacções seguras
- Fornecedores de email: Para comunicações automáticas
- Serviços de análise: Para estatísticas de utilização
- Fornecedores de hosting: Para funcionamento do website
5.2 Requisitos Legais
Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para:
- Proteger direitos, propriedade ou segurança
- Responder a processos legais
- Investigar potenciais violações
5.3 Não Vendemos Dados
Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros.
6. Transferências Internacionais
Alguns prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestas situações, garantimos protecção adequada através de:
- Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia
- Certificações de adequação
- Outras garantias legais apropriadas
7. Período de Conservação
Conservamos os seus dados pelo tempo necessário para:
- Dados de conta: Enquanto a conta estiver activa + 3 anos
- Dados de compra: 10 anos (requisitos fiscais)
- Dados de marketing: Até retirada do consentimento
- Dados de suporte: 5 anos após resolução
8. Os Seus Direitos
Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados:
8.1 Direito de Acesso
Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que processamos sobre si.
8.2 Direito de Rectificação
Pode solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos.
8.3 Direito de Apagamento
Pode solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias.
8.4 Direito de Limitação
Pode solicitar a limitação do processamento dos seus dados.
8.5 Direito de Portabilidade
Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor.
8.6 Direito de Oposição
Pode opor-se ao processamento baseado em interesses legítimos.
8.7 Direito de Retirada de Consentimento
Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
8.8 Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer direito, contacte-nos através de:
- Email: privacy@repassion.shop
- Formulário de contacto: Disponível no website
9. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência. Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies separada.
9.1 Tipos de Cookies
- Essenciais: Necessários para funcionamento básico
- Analíticos: Para estatísticas de utilização
- Funcionais: Para personalização da experiência
- Marketing: Para publicidade dirigida (com consentimento)
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:
- Encriptação de dados sensíveis
- Acesso restrito em base de “necessidade de saber”
- Monitorização regular de segurança
- Formação regular da equipa em protecção de dados
- Backups seguros e regulares
11. Menores de Idade
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu dados, contacte-nos imediatamente.
12. Alterações à Política
Podemos actualizar esta Política periodicamente. Notificaremos alterações significativas através de:
- Aviso no website
- Email (se tiver conta connosco)
- Outras comunicações apropriadas
13. Contactos
Para questões sobre esta Política de Privacidade:
- Email geral: suporte@repassion.shop
- Website: https://repassion.shop/contacto
A sua privacidade é a nossa prioridade. Tratamos os seus dados com o máximo respeito e transparência.